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DIREITOS DOS PAIS

Gravidez e Parentalidade

(em actualização)

DIREITOS na gravidez e no pós-parto

Saiba quais os direitos da mãe e do pai durante a gravidez, no período logo a seguir ao bebé nascer e durante a amamentação.

Direito a assistência médica 

(brevemente)

Direito a internamento hospitalar

(brevemente)

Direito a consultas pré-natais e a preparação para o parto

(brevemente)

Direito a licença por risco clínico da gravidez

(brevemente)

Direito a licença por interrupção da gravidez

(brevemente)

Direito a licença por riscos específicos

(brevemente)

Dispensa da prestação de trabalho nocturno

(brevemente)

Prioridade no atendimento público

(brevemente)

Direito ao abono de Família pré-natal

(brevemente)

DIREITOS da mãe e do pai

Para assistirem os filhos

Conheça os direitos da mãe e do pai no cuidar da criança a seguir ao parto e nos primeiros anos de vida.

Direito a licença parental inicial 

(brevemente)

Licença parental inicial exclusiva da mãe

(brevemente)

Licença parental inicial exclusiva do pai

(brevemente)

Mais 30 dias de licença se cada um ficar 30 dias com a criança

(brevemente)

Morte ou incapacidade física ou psíquica da mãe

(brevemente)

Direito a licença parental alargada

(brevemente)

Pais e mães trabalhadores independentes

(brevemente)

Direito a dispensa de trabalho para aleitação

(brevemente)

Direito a licença para assistência ao filho

(brevemente)

Direito a dispensa do trabalho para deslocação a instituição de ensino

(brevemente)

Direito a licença para assistência ao filho com deficiência ou doença crónica

(brevemente)

Direito a redução de tempo de trabalho para assistência ao filho

(brevemente)

Direito a horário flexível para assistência ao filho

(brevemente)

Direito a reinserção profissional após licença para assistência

(brevemente)

Direito à protecção no despedimento

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E ainda Direitos na Adopção...

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